Modelos de convocatória e de ata

CONVOCATÓRIA

Assembleia [ordinária/extraordinária] de condóminos do [nome do condomínio], sito em [morada].

Nos termos do artigo 1432.º do Código Civil, convoco todos os condóminos para a assembleia que se realizará no dia [data], às [hora], em [local ou meio de videoconferência], com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Apreciação e votação das contas do exercício de [ano]. 2. Apreciação e votação do orçamento para [ano]. 3. Eleição do administrador. 4. Outros assuntos de interesse para o condomínio.

Se à hora marcada não estiverem presentes condóminos que representem mais de metade do valor total do prédio, a assembleia reúne em segunda convocatória no dia [data], às [hora], no mesmo local, podendo deliberar com os condóminos presentes, desde que representem pelo menos um quarto do valor total do prédio.

Os condóminos podem fazer-se representar por procurador, mediante procuração escrita.

[Localidade], [data]

O administrador, [nome]

ATA N.º [número]

Aos [dia] dias do mês de [mês] de [ano], pelas [hora], reuniu em [primeira/segunda] convocatória, em [local], a assembleia de condóminos do [nome do condomínio], sito em [morada], com a seguinte ordem de trabalhos: [ordem de trabalhos].

Estiveram presentes ou representados os condóminos das frações [frações], que correspondem a [permilagem]‰ do valor total do prédio, conforme a lista de presenças anexa.

Presidiu à reunião [nome], secretariado por [nome].

Ponto 1 — [assunto]. Depois de discutido, foi posto à votação e [aprovado/rejeitado] com os votos a favor de [permilagem]‰, contra de [permilagem]‰ e abstenção de [permilagem]‰.

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata, que vai ser assinada pelos condóminos que nela participaram ou pelos seus representantes.